Justiça Federal determina ação conjunta para evitar desabamentos no Centro Histórico de São Luís

O Ministério Público Federal (MPF) pediu e a Justiça Federal determinou que Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Estado do Maranhão e Município de São Luís têm que apresentar medidas para a preservação de imóveis tombados no Centro Histórico de São Luís. As medidas devem ser adotadas em atpe três meses para evitar novos desabamentos.

A justiça determinou que o cronograma para as ações devem ser elaborados de forma conjunta. Vários casarões, que estão fechados e com a estrutura comprometida, não estão com a titularidade definida, o que complica no momento de atribuir responsabilidades, por exemplo.

Por conta disso, a Justiça Federal quer que dento de 90 dias uma ação para solucionar este problema quanto aos donos dos imóveis seja apresentada. O levantamento deve ser criterioso e o número de imóveis em situação de abandono deve ser informado também, assim como aqueles que correm risco de desabamento.

   

Ao Iphan, que é vinculado ao Governo Federal, o prazo é de 60 dias, para elaborar um cronograma de ações que devem ser aplicadas aos imóveis que tem propriedade desconhecida. Já ao Estado, dentro de 90 dias, a justiça quer que medidas sejam adotadas para conter risco de desabamento, além de obras para conservar e recuperar os imóveis do Centro Histórico de São Luís.

Mais de três mil casarões que estão no Centro Histórico de São Luís são tombados como Patrimônio Histórico. Aproximadamente 10% deles pertencem ao poder público. A grande maioria é propriedade particular e são nesses imóveis que estão os maiores riscos.

Fonte: G1

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